Zumbi dos Palmares: símbolo da resistência negra no Brasil e reflexões sobre o Dia da Consciência Negra

Zumbi dos Palmares foi um dos maiores líderes da resistência negra no Brasil. Durante 15 anos, ele esteve à frente do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, um refúgio que se tornou símbolo de luta contra o sistema escravista. Em 1695, após expedições lideradas por bandeirantes que destruíram o quilombo, Zumbi foi capturado, assassinado e teve sua cabeça exibida em praça pública como forma de intimidação.

Séculos depois, a memória de Zumbi se consolidou como um marco da luta contra a escravidão e a desigualdade racial. Sua morte, em 20 de novembro, deu origem ao Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão que se contrapõe ao 13 de maio, quando, em 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, abolindo oficialmente a escravidão no Brasil.

Regras trabalhistas em feriados: o que saber sobre direitos e convenções coletivas?

Além da importância histórica da data, questões trabalhistas também são frequentemente discutidas nesse contexto. Fabricio Barcelos, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Lara Martins Advogados, explica que algumas categorias profissionais possuem regras específicas definidas por convenções coletivas. "Essas convenções podem, inclusive, prever percentuais de remuneração diferentes daqueles estabelecidos pela legislação geral, além de jornadas diferenciadas, como no caso de trabalhadores portuários, que seguem um regime diário máximo de seis horas, exceto em áreas administrativas", comenta Barcelos.

Ele também destaca que, conforme a Portaria 3665/2023, em alguns setores, como o comércio, é necessário um acordo formal em instrumento coletivo para que o trabalho em feriados seja permitido. "Quando autorizado, o trabalho em feriados deve ser remunerado de forma superior ou compensado com uma folga subsequente", esclarece o especialista.

Próximos feriados nacionais
Confira os próximos feriados e pontos facultativos no calendário nacional:

24 de dezembro (terça-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo a partir das 14h).
25 de dezembro (quarta-feira): Natal (feriado nacional).
31 de dezembro (terça-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo a partir das 14h).
A celebração do Dia da Consciência Negra, além de relembrar o legado de Zumbi dos Palmares, reforça a importância de refletir sobre os desafios ainda existentes no combate ao racismo e na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.